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O Escritório

O Clodomir Araujo Advogados Associados configura-se como uma banca em que a ética e coerência orientam cada passo da prática jurídica. O escritório traz em sua gênese o rigor intelectual e o compromisso com a justiça, sintetizados na figura de seu fundador, Doutor Clodomir Araujo, experiente Promotor de Justiça aposentado e Professor Universitário que após longos anos de experiência no Ministério Público do Estado do Pará retornou à advocacia.

O escritório é movido pelo desejo de promover um atendimento jurídico de excelência e altamente personalizado para seus clientes. A equipe assiste a um número restrito de clientes, priorizando a dedicação caso a caso. O contato direto com os sócios em todas as etapas é um diferencial do escritório, o que possibilita que as estratégias de defesa sejam cuidadosamente delimitadas.

Contudo, para a banca, a solidez e a inovação caminham lado a lado. Desde 2010, o escritório ampliou sua atuação até então focada no direito penal empresarial e improbidade administrativa e passou a atender as áreas cível e empresarial por meio de uma equipe altamente especializada nestes segmentos de atuação. Também dispõe de parceiros nas principais regiões do Estado do Pará, assim como em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e demais Estados da Federação.

Acreditamos na seriedade e na ética como pauta para um trabalho rigoroso, transparente e personalizado que leva a alianças sólidas com clientes e parceiros. Tal compromisso faz do Clodomir Araujo Advogados Associados um ambiente de profissionais engajados com o diagnóstico sincero e ético das medidas judiciais cabíveis em cada caso, sempre buscando os melhores resultados aos seus clientes.

História

O escritório, inicialmente chamado “Clodomir Araujo & Miguel Vilhena Advogados Associados” nasceu da parceria de dois renomados integrantes aposentados do Ministério Público do Estado do Pará.

Os sócios, experientes Promotores de Justiça, ao alcançarem a aposentadoria ainda jovens, decidiram dedicar-se por mais alguns anos à prática jurídica rigorosa. Assim, fundaram em 1998 o escritório que traria a marca da ética. Em um ano o escritório tornou-se uma sociedade de advogados especializada na área criminal. Durante 10 anos o escritório dedicou-se ao direito criminal, com enfoque em crimes contra a ordem econômica e tributária.

Em 2009, com a saída do Dr. Miguel Vilhena, a sociedade passou a denominar-se Clodomir Assis Araujo Advogados Associados, e o advogado Clodomir Araujo Júnior passou a integrar a banca. A entrada do sócio reforçou a especialização do escritório no direito criminal e, paralelamente, permitiu uma atualização das práticas e serviços.

Em 2010, o escritório expande a sua atuação, pois a entrada da Dra. Brenda Araujo na sociedade criou condições para que as carteiras cível e empresarial fossem desenvolvidas com a mesma competência inerente ao Clodomir Araujo Advogados Associados.

Com a nova formação, o escritório passou a atender demandas cíveis e empresariais, com enfoque nas causas de Improbidade Administrativa, Direito Contratual, Erro Médico e Direito Societário. Na mesma perspectiva de inovação, a estrutura física do escritório foi modernizada e ampliada com o intuito de atender à nova carteira de clientes com ainda mais conforto.

Áreas de Atuação

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Advocacia Penal Empresarial

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos e processos criminais envolvendo crimes financeiros e contra a Administração Pública, crimes previdenciários, ambientais e contra o consumidor, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Atuamos ainda na assistência de acusação ou na defesa de Crimes Contra a Pessoa, como homicídio, lesão corporal e violência doméstica, e de Crimes contra a Honra, como calúnia e difamação.

Áreas de Atuação

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Improbidade Administrativa

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa e nas respectivas denúncias criminais decorrentes perante as Justiças Estadual e Federal, bem como junto aos Tribunais Superiores.

Áreas de Atuação

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Defesa de Agentes Políticos com Foro de Prerrogativa

Defesa de agentes políticos (Governadores, Prefeitos, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores) em âmbito judicial e administrativo, atuando com vasta experiência em comissões parlamentares de inquéritos e comissões processantes no âmbito do Poder Parlamentar, bem como em ações penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

Áreas de Atuação

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Direito Municipal

Consultoria jurídica, nas áreas do contencioso judicial e administrativo a Prefeituras e Câmaras Municipais.

Áreas de Atuação

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Advocacia Cível

Propositura de ações e defesa judicial de pessoas físicas e jurídicas referentes às mais diversas especificidades do direito civil. Revisão de Contratos (particulares, bancários, de financiamento habitacional), Execução de Títulos Extrajudiciais (notas promissórias, contratos, cheques), Ações de Indenização de Danos (morais e materiais), Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer (pagar, entregar coisa certa, prestar serviço).

Áreas de Atuação

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Advocacia Empresarial

Assessoria e consultoria jurídica na formulação de Contratos Sociais, com estudo e indicação da melhor forma societária, Registro de contratos nos órgãos responsáveis, Dissoluções Societárias e causas afins.

Áreas de Atuação

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Direito Médico

Defesa de médicos perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina, a partir de vasta experiência. Atuamos também na defesa judicial de médicos e hospitais em processos criminais e cíveis de apuração de responsabilidade por erro médico, bem como na propositura de ações com a mesma finalidade, em casos específicos.

Áreas de Atuação

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Advocacia de Apoio

Atendemos escritórios, advogados e departamentos jurídicos, efetuando acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamento para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, sustentações orais, cumprimento de cartas precatórias, dentre outros, na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Marituba, Benevides, Sta. Bárbara e Sta. Izabel).

Sócios

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Clodomir Assis Araujo

OAB/PA nº 3.701

Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará – CESEP (atual Universidade da Amazônia – UNAMA), Belém/PA (1983).

Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém-PA; em Criminologia pela Sociedade Internacional de Criminologia (Société Internationale de Criminologie), Paris/França; e em Direito Penal Comparado – Sistema de Justiça nos EUA (Course on Comparative Law and Application of Justice in the United States of America) pela Miami University, Miami/EUA. Participou ainda do curso “Direito Penal e Processual Penal Comparado” pela Columbia University Law School, New York/EUA.

Atuou como professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia na Universidade da Amazônia – UNAMA, na Escola Superior do Ministério Público do Pará, na Escola Superior da Magistratura do TJE/PA e no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Curso Superior de Polícia).

É Promotor de Justiça, aposentado pelo Ministério Público do Estado do Pará, e exerceu ainda os cargos de Secretário de Estado de Justiça do Governo do Pará (1997/1998), Presidente da Associação do Ministério Público do Pará (biênio 1996/1997), e Diretor Executivo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará (1996/2000).

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Clodomir Assis Araujo Junior

OAB/PA nº 10.686

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém/PA (2001). Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia. Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ (2002). Professor do Programa de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade da Amazônia, e do Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais do Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA (disciplinas Direito Penal das Licitações e Direito Penal Econômico). Na OAB/PA, exerceu os cargos de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (2010/2012), Procurador Regional de Prerrogativas (2013/2015), Conselheiro Estadual (2013/2015 e 2016/2018) e Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB (2016/2018).

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Brenda Araujo Di Iorio Braga

OAB/PA nº 15.692

Bacharela em direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém/PA (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, em São Paulo/SP e em Direito Empresarial (LL.M) pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/Minas. Participou do Curso de Direito Comparado “American English for Students Of Law” na Yale University, New Haven/EUA. Em 2015 participou do curso de Direito Empresarial ministrado pela Cornell University em parceria com a Université Paris-Sorbonne, em Paris/França.

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